Aumento das Coimas para quem não cumpre as obrigações na floresta

Numa entrevista, ao Diário de Noticias, o ministro da Agricultura disse que a limpeza coerciva das matas será sempre "o último recurso", mas garantiu que o Estado ir-se-à substituir aos proprietários que não limparem os seus terrenos e exigir-lhes o pagamento dessas acções. As coimas, para quem não cumprir as obrigações na floresta, serão agravadas em 40%, podendo atingir os 60 mil euros e dirigem-se a todos cidadãos, associações, autarquias e entidades públicas.

A ausência de limpeza de matas, a realização de queimadas ou fogueiras e o lançamento de foguetes serão punidos com multas mais pesadas e sujeitos a uma fiscalização mais apertada. As pessoas, que percorrerem zonas florestais consideradas críticas, durante dias de risco máximo de incêndio, também serão punidas.
Estas multas podem ainda ser acrescidas de sanções acessórias, como a privação do direito a subsídio ou a suspensão de autorizações, licenças ou alvarás.
Segundo a proposta do Governo, as próprias câmaras também serão multadas se não puserem em prática os planos municipais para defender a floresta dos incêndios, documentos que têm de ser apresentados até ao fim do ano.
Estes planos devem incluir:
Acções de prevenção;
Localização de zonas de risco a nível local;
Calendarização para a limpeza das zonas florestais.

A medida suscitou a preocupação dos representantes dos autarcas, pois os planos municipais têm de acolher as orientações dos planos mais abrangentes (nacionais, regionais e de zonas de risco) que ainda não estão elaborados.

A importância das florestas enquanto consumidores de CO2

O processo da fotossíntese é duplamente importante pois durante este, não só se liberta oxigénio, gás indispensável à nossa sobrevivência, como também se consome dióxido de carbono existente na atmosfera, o que acaba por ser proveitoso dado que este contribui para o aumento do efeito de estufa natural do planeta.
A questão do aquecimento global e consequentemente do aumento do efeito de estufa tem preocupado a comunidade científica, os governos e a opinião pública mundial, de tal forma que foram feitos estudos de grande interesse para um melhor conhecimento do ciclo global do carbono, que consiste na transferência deste elemento (via queima, respiração, reacções químicas) para a atmosfera ou para o mar e na sua reintegração na matéria orgânica via assimilação fotossintética.
Estes estudos demonstram que o oceano, a vegetação e o solo são importantes reservatórios que trocam activamente carbono com a atmosfera. A concentração de carbono na atmosfera é a menor de todas pois, o oceano contém 50 vezes mais carbono do que a atmosfera e a vegetação e o solo cerca de 3 vezes e meia mais. De notar que o oceano tem baixa capacidade de consumir porque a molécula de CO2 não se dissolve facilmente na água e grande parte dos oceanos tem uma baixa produtividade de matéria orgânica (isto é, as algas, são poucas e com uma capacidade fotossintética reduzida devido à falta de nutrientes e à fraca penetração da luz). Por outro lado, a fotossíntese que ocorre nas plantas terrestres é responsável pela retenção de mais de dois quintos de todo o carbono existente nos ecossistemas terrestres. Assim, é evidente que ecossistemas com grande biomassa e com o solo pouco perturbado, como as florestas, retêm o carbono numa escala temporal muito maior, na ordem de décadas e séculos.
Esta capacidade de retenção e armazenamento do carbono pelas florestas a longo prazo, é de tal forma relevante no debate no ciclo global do carbono e nos impactes das alterações climáticas, que está previsto no Protocolo de Quioto. Contudo para absorver o dióxido de carbono (CO2) que emitimos para a atmosfera, e que é um dos gases responsáveis pelo Efeito de Estufa, teríamos que plantar uma média de 1000 árvores por pessoa a cada ano. Caso estas novas florestas fossem cortadas ou queimadas, o CO2 removido seria novamente emitido para a atmosfera, acelerando o aquecimento global do planeta.